Judiciário JUSTA CAUSAMantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: "você não sabe com quem está falando"
STF Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa" Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os...
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PARTILHA DE BENS Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
INTIMAÇÃO Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial