Brasil AUTORIZAÇÃOUso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
Brasil DANOS MORAISEmpregado xingado de "burro" em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) julgue
FIM DO CONTRATO DE TRABALHO Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
FIM DO CONTRATO DE TRABALHO Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
AÇÃO MONITÓRIA Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
DECISÃO STJ Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
AUTORIZAÇÃO Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
DANOS MORAIS Empregado xingado de "burro" em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
DECISÃO STJ Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência